Olir Schiavenin

Olir Schiavenin

Informativo Rural

Olir Schiavenin atua pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua há mais de vinte anos. É membro da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva, preside a Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e é vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). Além disso, coordena a Comissão Agropecuária do Corede-Serra e Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.

O sindicalista também está inserido nos meios acadêmicos. É bacharelando em Filosofia e Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul. Schiavenin escreve para O Florense desde a sua fundação – em 1986. Sua coluna é um espaço informativo e de fundamental importância para a categoria. 

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ICMS do vinho

  • 22 de Maio de 2009 às 08:00

As estratégias para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos vinhos do Brasil, de 25% para 12%, serão definidas por um grupo de trabalho criado na 14ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, no último dia 14, em Brasília. Participarão do grupo, representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. A aplicação do mesmo percentual do ICMS para armas e vinhos, que é de 25% em São Paulo, por exemplo, precisa ser alterada. As armas comercializadas são usadas em ações negativas e o vinho é indicado para a saúde.

ICMS do vinho As estratégias para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos vinhos do Brasil, de 25% para 12%, serão definidas por um grupo de trabalho criado na 14ª reunião ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados, no último dia 14, em Brasília. Participarão do grupo, representantes de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. A aplicação do mesmo percentual do ICMS para armas e vinhos, que é de 25% em São Paulo, por exemplo, precisa ser alterada. As armas comercializadas são usadas em ações negativas e o vinho é indicado para a saúde. Selo fiscal O documento da Câmara Setorial que solicita a adoção do selo fiscal para vinhos já foi encaminhado para a Receita Federal. Será marcada audiência com a secretária da Receita, Lina Vieira, para explicar a importância do selo. É um instrumento que serve para coibir o contrabando ou descaminho de 15 milhões de litros de vinho que vem por ano de outros países para o Brasil. O volume de vinhos finos comercializado no Brasil é de 94 milhões de litros e 220 milhões de litros de vinhos de mesa. Em relação à participação dos vinhos finos no Brasil, 71% são importados. Impostos Outro pleito do setor apresentado ao Governo Federal através da Câmara Setorial refere-se ao aumento da TEC (Tarifa Externa Comum) de 27% para 55% incidente sobre os vinhos finos importados e a redução dos impostos sobre os insumos importados na elaboração de vinho que não tem similar nacional. Apoio do governo do Estado e Federal A Comissão Interestadual da Uva esteve reunida no dia 13 de maio, com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel e com o Secretário da Agricultura, João Carlos Machado, para solicitar apoio do Governo aos pleitos do setor vitivinícola, em especial no que diz respeito ao cumprimento do preço mínimo da uva safra 2008/2009. É importante a força do Estado para garantir uma renda mínima aos produtores e que com isso ninguém receba menos do que os R$ 0,46 por quilo estipulados pelo Governo Federal. Esse valor está defasado, já que nos últimos três anos não houve qualquer reajuste e, por outro lado, o custo de produção nessa safra ficou em R$ 0,55. O prejuízo foi ainda maior em decorrência da quebra de safra provocada pelo clima úmido durante o período de floração. Além do Governo Estadual, a Comissão da Uva está mantendo contato com órgãos do Governo Federal a fim de evitar que os prejuízos da crise do setor vitivinícola não sejam arcados somente pelos produtores de uvas.