A Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

A Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – entregou, na última sexta-feira, à Presidente Dilma Rousseff a pauta do Grito da Terra Brasil 2011.
Este ano as principais reivindicações são a política de geração de renda para a agricultura familiar, mudanças no Código Florestal, solução para o endividamento agrícola, aumento de recursos para financiamento agrícola e manutenção dos benefícios previdenciários.
O Grito da Terra acontece em Brasília nos próximos dias 17 e 18 de maio aonde milhares de agricultores farão uma passeata em frente ao Congresso Nacional e à Esplanada dos Ministérios.
Comprovação de vida
Recentemente foi publicada a Resolução do INSS nº 141, que determina a necessidade de comprovação de vida e renovação da senha por parte dos segurados que recebem benefícios da Previdência Social.
A comprovação será anual e poderá ser feita pelo recebedor do benefício junto à instituição financeira responsável pelo pagamento.
Dessa forma informamos a todos os beneficiários que deverão buscar as orientações quanto aos procedimentos junto à agência bancária aonde recebem o benefício.
Declaração de rebanho
A Inspetoria Veterinária solicita aos produtores rurais de Flores da Cunha a fazer a Declaração Anual de Rebanho. Esta declaração é obrigatória por lei e tem importância vital para que tenhamos um censo populacional animal, para que se tracem as políticas públicas no setor agropecuário.
Os produtores deverão comparecer na Inspetoria Veterinária de Flores da Cunha, até o dia 30 de abril, munidos de talão de produtor (modelo 15), pois é necessário o número do CPF e Inscrição Estadual.
Declaração de Imposto de Renda
Informamos a todos os associados que a Receita Federal já está recebendo as declarações de Imposto de Renda na Fonte, referente ao exercício 2010. O prazo para a entrega das declarações encerra no dia 29 de abril.
A Receita determina que são obrigados a declarar, as pessoas que, no ano de 2010:
- receberam rendimentos na atividade rural acima de R$ 112.436,25;
- possuem bens acima de R$ 300.000,00 (casa, terrenos, carros, etc);
- receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 (rendimentos fora da agricultura). Ex: salário, aluguéis, etc.;
- receberam rendimentos não-tributáveis ou isentos acima de R$ 40.000,00 (rendimentos de poupança, doações, heranças, etc.)
Mais informações podem ser obtidas junto ao STR, pelo fone 3292.7500.