Olir Schiavenin

Olir Schiavenin

Informativo Rural

Olir Schiavenin atua pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua há mais de vinte anos. É membro da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva, preside a Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e é vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). Além disso, coordena a Comissão Agropecuária do Corede-Serra e Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.

O sindicalista também está inserido nos meios acadêmicos. É bacharelando em Filosofia e Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul. Schiavenin escreve para O Florense desde a sua fundação – em 1986. Sua coluna é um espaço informativo e de fundamental importância para a categoria. 

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Código Florestal é aprovado no Senado Federal

  • 05 de Outubro de 2012 às 08:00

Depois de 12 anos de discussões, foi concluída a tramitação da matéria no Congresso Nacional. Agora, o texto modificado pelos parlamentares segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Depois de 12 anos de discussões, foi concluída a tramitação da matéria no Congresso Nacional. Agora, o texto modificado pelos parlamentares segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, existe o indicativo de veto parcial, principalmente no trecho que trata da chamada “escadinha” que beneficia também os médios e grandes produtores.
O texto original da Medida Provisória 571/2012 já previa benefícios escalonados para propriedades de até 10 módulos fiscais. Na matéria aprovada, foram ampliados para áreas de até 15 módulos, que são as médias propriedades. Para essas áreas, passou de 20 para 15 metros de mata ciliar, conforme demonstrado abaixo:

Redução
Além disso, foi acatada a redução de 30 metros para o mínimo de 20 e máximo de 100 metros para os imóveis acima de 15 módulos fiscais, que são as grandes propriedades, a ser definido pelo Programa Regularização Ambiental (PRA) que será conduzido pelos Estados. Ainda está em aberto as formas de alocação de recursos para agricultores familiares que necessitarão fazer a recomposição da Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente (APP).
Estas modificações irão impactar em torno de 10 milhões de hectares de área de preservação permanente que não serão recuperadas. O presidente do Senado cumpriu o prometido de votar o texto até 8 de outubro para que os pontos vetados pela presidente não ficassem inválidos e deixassem uma insegurança jurídica na legislação ambiental brasileira. Após a sanção da presidente, os agricultores familiares terão dois anos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Pagamento por serviços ambientais
Olhando para o futuro e para a implementação das questões aprovadas, como as de recomposição das APPs, é importante que o governo Dilma discuta e decida sobre a política de pagamento por serviços ambientais, destinados especialmente aos agricultores familiares. Esse investimento será importante para que os agricultores familiares consigam, de fato, preservar e manter a produção de forma sustentável, ao incorporar outras dimensões do meio rural para além da produção agrícola.