Olir Schiavenin

Olir Schiavenin

Informativo Rural

Olir Schiavenin atua pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua há mais de vinte anos. É membro da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva, preside a Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e é vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). Além disso, coordena a Comissão Agropecuária do Corede-Serra e Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.

O sindicalista também está inserido nos meios acadêmicos. É bacharelando em Filosofia e Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul. Schiavenin escreve para O Florense desde a sua fundação – em 1986. Sua coluna é um espaço informativo e de fundamental importância para a categoria. 

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Abandono da agricultura

O Grito da Terra Brasil mostrou que está organizado e não irá permitir retrocesso naquilo que, com muita mobilização e organização, obteve nos últimos anos.

Abandono da agricultura
O governo brasileiro está abandonando a agricultura familiar. Ele quer diminuir o crédito, cortar 40% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, aumentar os juros do Pronaf e do Proagro. Não liberou ainda os recursos para o seguro agrícola e para o pagamento da uva. Para evitar essa situação o Movimento Sindical realizou o Grito da Terra Brasil, mostrando que está organizado e não irá permitir retrocesso naquilo que, com muita mobilização e organização, obteve nos últimos anos.

Necessidade do Car
Volto a questionar a necessidade de os agricultores realizarem o Cadastro Ambiental Rural (Car). Enfatizo que o mesmo não irá valorizar a propriedade rural tampouco garantirá algum tipo de benefício fiscal ao produtor, como, por exemplo, menor valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O novo Código Florestal foi uma grande conquista para os agricultores, em especial aos familiares, que pode ter tirado da ilegalidade mais de 80% dos estabelecimentos rurais. A agricultura familiar representa hoje 84% do total propriedades, mas ocupa apenas 24,3% da área de terra, e responde por 75% dos alimentos. Se considerarmos as propriedades com até 10 hectares, chegamos a 30% do total de estabelecimentos rurais e que ocupam menos de 2% da área rural deste país. Então, é justo exigir o cadastro destes agricultores? Qual o custo que isso representa para o Estado, já que pela lei estes agricultores deveriam ter acesso gratuito ao Car? O mesmo Código Florestal que instituiu o Car instituiu o pagamento por serviços ambientais, só que um foi regulamentado e o outro, não.
O agricultor que preservou e tem mais de 20% da terra em mato, produz oxigênio e preserva as fontes de água para o povo gratuitamente, mas vai receber alguma indenização conforme estabelece o Código Florestal? Cabem outras perguntas: a realização do Car vai facilitar o acesso a políticas públicas? Vai trazer benefício especial no Pronaf, na habitação? Vai diminuir o preço dos insumos? Vai melhorar o preço da produção? Infelizmente a resposta é não. O Ibama pode ver pela internet a propriedade, o que há nela, quais as culturas. O governo é bom para cobrar e exigir, mas é mau pagador. Até 2017, quando entra em vigor a falta de acesso ao Crédito Rural para quem não fizer o Car, há tempo suficiente para corrigir o tema. Está na hora de condicionarmos: ou o governo regulamenta o pagamento por serviços ambientais ou não vamos fazer o Car.