As questões ambientais vêm ocupando, cada vez mais, os espaços de discussão nos mais diversos setores da sociedade e tem causado preocupação aos agricultores familiares, que sentem a necessidade de conciliar a conservação e a recuperação ambiental, através do uso sustentável dos recursos naturais nas unidades familiares com a produção de alimentos.

As questões ambientais vêm ocupando, cada vez mais, os espaços de discussão nos mais diversos setores da sociedade e tem causado preocupação aos agricultores familiares, que sentem a necessidade de conciliar a conservação e a recuperação ambiental, através do uso sustentável dos recursos naturais nas unidades familiares com a produção de alimentos. O ano de 2008 foi marcado pela divulgação de números preocupantes, no que diz respeito ao meio ambiente. Os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) deixaram claro que não é mais possível que o mundo mantenha os mesmos hábitos. Os estudos revelaram que há 90% de certeza de que o aquecimento global é causado pelas atividades humanas. A questão já chega a ser delicada inclusive no Sul do Brasil, já marcado por extremas mudanças climáticas, implicando em secas, enxurradas e vendavais, que poderão se intensificar. Os trabalhos e as pesquisas em ciências agrárias e as políticas de desenvolvimento no Brasil, estiveram, por longo tempo, dissociados dos princípios e dos conhecimentos acumulados pela ecologia. Por outro lado, as políticas ambientais têm se preocupado, essencialmente, com a preservação dos ecossistemas naturais, com pouco interesse pelos sistemas agropecuários. A ênfase dessas políticas tem estado mais centrada no conceito de preservação do que no uso sustentável dos recursos naturais, dadas através da criação de normativas restritivas às práticas agrícolas, mantidas por instrumentos de fiscalização e de controle. Como explicar tamanho desencontro nas relações entre a correta utilização dos recursos naturais com o atual modelo de desenvolvimento aplicado na agricultura? Nesse contexto, a agricultura familiar hoje é rotulada como uma das principais causadoras dos problemas ambientais, se tornando vítima da legislação vigente. Encontra-se diante de um dilema: viabilizar economicamente o processo produtivo da pequena propriedade desrespeitando a legislação ambiental elaborado por pessoas sem conhecimento da realidade ou respeitá-las e inviabilizando economicamente a pequena propriedade. Agrava ainda mais a já precária situação de sobrevivência de grande parcela dos agricultores familiares do sul do País, por onerar o processo produtivo agrícola e por não propiciar os elementos básicos que permitam ao público envolvido o cumprimento das obrigações. Neste sentido, torna-se necessário rediscutir a legislação ambiental (Código Florestal e Lei da Mata Atlântica), visando tratamento diferenciado para a agricultura familiar.