Lei obriga instituições de ensino fundamental a tocar o hino pelo menos uma vez por semana.

Lei obriga instituições de ensino fundamental a tocar o hino pelo menos uma vez por semana. Cantar o Hino Nacional nas escolas agora é lei. O vice-presidente José Alencar, no cargo interinamente, sancionou esta semana a lei que obriga as escolas de ensino fundamental públicas e privadas de todo o país a executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério das escolas. O texto também não prevê punição a quem não cumprir a lei. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. “As escolas estabelecem os horários e os dias. Também tocamos o hino em todos os eventos festivos nas escolas”, afirmou a secretária de Educação Débora Vendramini. A assessoria de imprensa da secretaria do Estado também disse que o hino já é executado nos colégios estaduais.