Por Denise Galiotto (denise@msadv.com.br)

A Google Brasil terá que indenizar um usuário por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede, em R$ 12 mil. A mãe e representante do menor que será reparado financeiramente conta que foi criada uma comunidade no site de relacionamentos Orkut em 2008 que ofendia seu filho e que, em 2009, fraudaram a senha do perfil do menino no portal e usaram-na para continuar a ofendê-lo e aos seus amigos. Ela enviou vários pedidos de retirada do ar da página ofensiva, porém, não foi atendida. Ainda segundo ela, os fatos abalaram seu filho, que na época estava apenas com 13 anos de idade e precisou de tratamento psicológico. A Google argumentou que não poderia ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo autor, “pois este é menor de idade e, portanto, pelos termos de política do site, ele estava expressamente proibido de utilizar a página de relacionamentos”. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, “embora a Google não tenha criado a comunidade que atentou à honra do autor, omitiu-se em retirá-la de circulação, mesmo diante da denúncia”. Assim, mesmo que o fato não tenha tido uma grande repercussão, este colocou o menor em uma situação vexatória. (http://migre.me/5jPFb)