Edmar Smiderle (edmar@msadv.com.br)

O delegado da Polícia Civil Damásio Marino, que agrediu um cadeirante na cidade de São José dos Campos (SP) em janeiro deste ano, foi condenado a três meses de detenção em regime inicialmente aberto. A vítima foi o advogado Anatole Magalhães Morandini. A pena de detenção foi substituída por uma pena restritiva de direitos, sendo convertida em prestação de serviço comunitário por um ano. O juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha absolveu o delegado Marino das acusações de injúria e ameaça, porém manteve as de agressão física. Ele entendeu que não houve prova cabal, já que, além do agredido, ninguém mais confirmou os xingamentos. A sentença também descartou abuso de poder. A agressão ocorreu após o delegado estacionar em uma vaga para deficientes físicos, levando o cadeirante a tirar satisfação com ele. Um exame mostrou lesão por objeto contundente na cabeça do advogado Morandini, que disse ter levado coronhadas. O advogado do delegado disse que a sentença confirma a versão de que foram só dois tapas que Marino deu no cadeirante, após duas cusparadas dirigidas ao veículo do policial. Cabe recurso de apelação ao TJ de São Paulo. (http://migre.me/5wbJY).