Marciel Moré – advogados@msadv.com.br

O HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de indenização devido à demora na liberação de encargo sobre veículo financiado junto à instituição. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a instituição bancária argumentando que firmou um contrato de financiamento com o HSBC para a aquisição de um veículo Volkswagen/Gol modelo 2005, em 48 parcelas mensais. Ela apontou má-fé do banco para liberar o veículo após imensa demora (cerca de sete meses), quitado por força de acordo judicial firmado entre as partes. O réu ainda afirmou que a razão da demora foi a burocracia necessária para reduzir erros administrativos e fraudes.

Em 1º grau, a juíza Claudia Rosa Brugger julgou improcedente a ação e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios aos procuradores do réu. Inconformada, a autora apelou da decisão alegando ter sofrido dano moral em razão da demora injustificada do banco. Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Lúcia de Castro Boller, deu provimento à apelação. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 33.900, o equivalente a 50 salários mínimos.