Os cuidados para contratar temporários para a colheita
Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Brigada Militar dão dicas antes de formalizar acordo com safristas que atuam na vindima
A colheita de uva em propriedades nos municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua deve se estender ainda por pelo menos mais 30 dias, no entanto, os cuidados na hora de contratar a mão de obra temporária não tem prazo para terminar. A preocupação principalmente por parte do produtor deve ser constante para evitar problemas futuros. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua (STR), Olir Schiavenin, no período da safra devem passar pelas 1,7 mil propriedades rurais dos dois municípios cerca de 3 mil safristas vindos das mais diversas regiões do Estado, além de Paraná e Santa Catarina. A média da diária por trabalhador fica entre R$ 70 a R$ 80, incluindo hospedagem e alimentação. Muitos dos contratados já são conhecidos dos produtores.
Segundo o assessor jurídico do STR, Miguel Debortoli, mesmo que haja uma aparente situação de confiança e amizade entre as partes, deve ser celebrado um acordo contratual. De acordo com o advogado, é aconselhável que sempre ocorra a contratação de safristas mediante contrato de trabalho, inclusive com anotação da Carteira de Trabalho. Tal medida, além de ser uma obrigação trabalhista, assegura os direitos a ambas as partes e não pode ser interpretada como forma de desconfiança. Além dos cuidados trabalhistas, os produtores precisam buscar referências da pessoa a ser contratada, especialmente se for desconhecida.
Conforme o novo comandante da Brigada Militar (BM) de Flores da Cunha, capitão Ângelo Márcio Ferraz, os produtores rurais precisam ter o cuidado para no momento da contratação solicitar ao menos o RG para formalizarem um cadastro dessas pessoas que estão contratando. Além disso, devem tomar medidas de precaução, como não deixarem as casas abertas e desabitadas, evitar comentários com pessoas estranhas sobre rotinas da família e não guardar quantias em dinheiro na residência.
Dicas antes da contratação
- Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou uma agência do Sine para verificar se existe cadastro de trabalhador, bem como informações sobre a contratação.
- Busque referências do contratado.
- Formalize a admissão do empregado.
- Atenção para equipes de trabalho que se oferecem para prestação de serviços diários. Mesmo que os funcionários não permaneçam no local, se não há contrato de trabalho ou carteira assinada, o contratante pode ser responsabilizado, inclusive, se houver um acidente no deslocamento para o trabalho.
- Solicite documento de identificação do trabalhador.
- Durante o trabalho não deixe as residências abertas e totalmente desabitadas.
- Não deixar veículos abertos ou com chave de ignição, mesmo dentro das propriedades.
- Não guardar quantias em dinheiro e objetos valiosos em casa ou na empresa. Procurar depositar em bancos.
- Evitar comentários com pessoas estranhas sobre costumes da família ou rotina de deslocamentos.
- Sempre que notar a presença de pessoas em atitudes suspeitas ou veículos estranhos, especialmente placas de outros municípios, circulando nas proximidades das propriedades, informar a Brigada Militar pelo telefone 190 (ligação gratuita).
Fontes: STR e Brigada Militar.
Segundo o assessor jurídico do STR, Miguel Debortoli, mesmo que haja uma aparente situação de confiança e amizade entre as partes, deve ser celebrado um acordo contratual. De acordo com o advogado, é aconselhável que sempre ocorra a contratação de safristas mediante contrato de trabalho, inclusive com anotação da Carteira de Trabalho. Tal medida, além de ser uma obrigação trabalhista, assegura os direitos a ambas as partes e não pode ser interpretada como forma de desconfiança. Além dos cuidados trabalhistas, os produtores precisam buscar referências da pessoa a ser contratada, especialmente se for desconhecida.
Conforme o novo comandante da Brigada Militar (BM) de Flores da Cunha, capitão Ângelo Márcio Ferraz, os produtores rurais precisam ter o cuidado para no momento da contratação solicitar ao menos o RG para formalizarem um cadastro dessas pessoas que estão contratando. Além disso, devem tomar medidas de precaução, como não deixarem as casas abertas e desabitadas, evitar comentários com pessoas estranhas sobre rotinas da família e não guardar quantias em dinheiro na residência.
Dicas antes da contratação
- Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou uma agência do Sine para verificar se existe cadastro de trabalhador, bem como informações sobre a contratação.
- Busque referências do contratado.
- Formalize a admissão do empregado.
- Atenção para equipes de trabalho que se oferecem para prestação de serviços diários. Mesmo que os funcionários não permaneçam no local, se não há contrato de trabalho ou carteira assinada, o contratante pode ser responsabilizado, inclusive, se houver um acidente no deslocamento para o trabalho.
- Solicite documento de identificação do trabalhador.
- Durante o trabalho não deixe as residências abertas e totalmente desabitadas.
- Não deixar veículos abertos ou com chave de ignição, mesmo dentro das propriedades.
- Não guardar quantias em dinheiro e objetos valiosos em casa ou na empresa. Procurar depositar em bancos.
- Evitar comentários com pessoas estranhas sobre costumes da família ou rotina de deslocamentos.
- Sempre que notar a presença de pessoas em atitudes suspeitas ou veículos estranhos, especialmente placas de outros municípios, circulando nas proximidades das propriedades, informar a Brigada Militar pelo telefone 190 (ligação gratuita).
Fontes: STR e Brigada Militar.
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