Em debate, novamente, o futuro e a atuação do Consepro
Modelo de gestão, praticado desde a fundação, em 1986, deve ser reformulado pelo fato de estar antiquado. A opinião é dos representantes de entidades do município que contribuem financeiramente para manter o Conselho
Nesta semana, o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Flores da Cunha apresentou, a pedido do jornal O Florense, o demonstrativo financeiro do ano passado. Conforme os números, em 2012 a entidade arrecadou R$ 237,8 mil e as despesas somaram R$ 230,5 mil. Dessa forma, o saldo atual é de pouco mais de R$ 5 mil. Diferentemente do que ocorre em municípios vizinhos, como Farroupilha e São Marcos, que fazem pesados investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos, o que se percebe é que a entidade florense vem trabalhando no limite de sua receita, sendo uma mera repassadora de dinheiro. Fica o questionamento: até quando é válido manter esse modelo? O presidente do Centro Empresarial, Vanderlei Dondé, tem o interesse de alterar o estatuto do Consepro. Porém, com alguns requisitos (leia abaixo a opinião do empresário).
Em 2007 entraram R$ 138,6 mil e saíram R$ 157,2 mil do caixa do Consepro. O quadro foi melhor em 2008 e a entidade fechou o ano com R$ 56 mil em caixa. No ano seguinte (2009) novamente as despesas foram maiores que as receitas e o déficit chegou a R$ 35,5 mil. Em 2010 o Conselho contabilizou superávit de R$ 38,3 mil. As informações de 2011 não foram divulgadas. Para o presidente do Conselho, Daniel Gavazzoni, que ocupa o cargo voluntário há seis anos (intercalados), a situação não é ruim. Ele aponta que a entidade consegue cobrir suas despesas mensais, mas que não existe dinheiro disponível para a compra de uma viatura ou de equipamentos de segurança para a BM, por exemplo. “Temos uma despesa fixa de R$ 16 mil por mês e não recebemos um valor fechado todos os meses, com exceção do que é repassado pela prefeitura, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e por algumas empresas que têm colaborado”, explica.
Como o próprio nome sugere, o Consepro é um conselho comunitário formado com a finalidade de auxiliar a área da segurança do município, que é composta pela Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Fórum, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública. Contudo, na maioria das vezes acaba assumindo responsabilidades que seriam do governo do Estado, como viabilizar a manutenção e compra de veículos, a aquisição de material de expediente e bélico, manutenção de prédios, cestas básicas, auxílio moradia, despesas com telefone e internet, salários de funcionários, entre tantas outras solicitações.
Conforme Gavazzoni, a receita do Consepro é composta também por repasses do Poder Judiciário e da Promotoria de Justiça. Conforme a prestação de contas da entidade, durante todo o ano de 2012 foram repassados R$ 133,6 mil pelo Ministério Público e Cartório Judicial; R$ 100 mil do convênio com a prefeitura e R$ 4,2 mil de doações diversas. “As entidades têm se envolvido bastante dentro das condições de cada uma. O Centro Empresarial, a CDL e o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, por exemplo, têm feito doações em dinheiro e de materiais bélicos e de segurança para os policiais, além de armamento e até uma moto”, complementa.
Impasse
Na opinião de Gavazzoni, a situação atual da BM de Flores da Cunha pode ser considerada boa se comparada com a de outras cidades do Estado. “Se não existisse o Consepro a situação da Brigada estaria pior. Se fossem esperar pelo governo do Estado, que de fato é o responsável, eles não teriam nem carro para andar nas ruas. Sempre repito: a nossa função é auxiliar a BM e não mantê-la”, pontua. Contrapondo a opinião do presidente do Consepro, durante a apresentação dos dados da Operação Papai Noel, no início de janeiro, o comandante da 2º Companhia do 36º Batalhão da Polícia Militar (36º BPM), capitão Márcio Leandro Silva da Silva, ressaltou que a BM florense precisa de mais efetivo e de novas viaturas. Hoje o município está com sete veículos, sendo quatro carros e três motos.
Na oportunidade, o capitão, que está de férias e retorna no dia 4 de fevereiro, cobrou mais envolvimento das ‘forças’ da cidade. Segundo ele, falta mobilização para cobrar a vinda de viaturas que foram aprovadas no Orçamento Participativo e Consulta Popular do Estado e que ainda estão pendentes. Ele também acredita que falta mobilização para a aquisição de materiais essenciais para o trabalho e segurança dos policiais. “Não dou procuração para ninguém falar da Brigada. Somente meu comandante e eu falamos em nome da corporação. Os municípios precisam se mexer. Não estamos pedindo à toa, é para o todo. Em Farroupilha foram construídas 35 casas funcionais e é pago auxílio creche. Em São Marcos existem viaturas novas, como Palio Weekend e Vectra. O que está faltando em Flores da Cunha?”, questiona o capitão.
De acordo com o tenente Luiz Carlos da Luz Rodrigues, que comanda o pelotão florense (o capitão lidera a Companhia com seis municípios), a BM enfrenta problemas como o sucateamento da frota de veículos, falta de coletes balísticos, rádios e armamentos. “Nossas viaturas estão ultrapassadas. Elas rodam 24 horas por dia. A mais nova é um Prisma ano 2009 que está com mais de 120 mil quilômetros. A situação é complicada, mas vamos utilizando o que se tem”, desabafa o tenente. Apesar dos problemas citados, Rodrigues afirma não ter reclamações do Consepro. “Sempre fomos atendidos quando precisamos consertar viaturas, comprar materiais de expediente, nos pagamentos de auxílios, entre outros. O Consepro contribui dentro de suas possibilidades”, ressalta.
Falta envolvimento da comunidade?
Na opinião do presidente do Consepro, Daniel Gavazzoni, que já solicitou a entrega do cargo, é preciso haver entendimento entre as entidades setoriais do município, a Brigada Militar (BM) e o Conselho. “Precisamos da ajuda de toda a comunidade, das empresas, comerciantes e do poder público. Hoje recebemos R$ 550 mensais da CDL. Alguns outros empresários também auxiliam, mas o principal argumento que ouvimos quando buscamos apoio financeiro é: ‘Já pagamos tantos impostos e ainda temos que pagar mais pela segurança?’ Entendemos o lado deles, mas se formos esperar somente pelo Estado, nossa segurança irá torna-se um caos”, alerta.
O presidente do Centro Empresarial (CE), Vanderlei Dondé, provável entidade a assumir a direção do Consepro em 2013, considera que precisa haver uma reestruturação total do Conselho. Segundo ele, o modelo está ultrapassado, visto que a cidade se desenvolveu muito em duas décadas e meia.
“Se o CE for convocado a assumir, até poderemos assumir, mas não da maneira como está. Entendemos que o Consepro deve fazer mais do que pagar contas e repassar dinheiro de um lugar para outro. Precisa ser uma entidade atuante, com um programa eficiente na área da segurança pública. Temos que nos espelhar em outros municípios que contam um sistema diferenciado; envolver mais a comunidade, as entidades e os poderes judiciário e público municipal. Temos que ter um planejamento anual para investimentos. Se essa reformulação não ocorrer, vai faltar gente para administrar o Consepro. Ninguém mais vai querer assumir”, opina.
Dondé ressalta que nesta semana houve uma reunião entre o CE e o prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) para apresentar os projetos de reestruturação do Consepro. Segundo ele, o prefeito irá avaliar a questão e dará um retorno em breve. “Estamos aguardando uma resposta dele. Também entendemos que precisa haver um comprometimento geral. Caso contrário, não precisa nem existir o Consepro. Basta colocar alguém da Secretaria de Fazenda para pagar as contas. Se esse novo modelo que pretendemos implantar for aceito, iremos assumir”, afirma o presidente do CE.
O prefeito Lídio destaca que a segurança pública não é somente um problema da prefeitura ou do Consepro, mas de todas as pessoas da comunidade. “Partindo desse princípio, entendemos que todos devem se empenhar e fazer a sua parte para a construção de um todo. Não precisamos dividir, mas sim somar forças. Por isso entendemos que o Consepro é de fundamental importância nesse processo. Não tenho dúvida de que se não existisse o Consepro a Brigada Militar estaria em uma situação muito pior do que a atual”, considera.
Lídio acredita que deve haver um diálogo amplo com toda a comunidade e com aqueles que fazem a segurança pública. Somente dessa forma será possível avançar. “Nós sabemos da realidade do empresariado que está sobrecarregado de impostos e que acredita que a segurança é um dever do Estado. Se pensássemos assim, o município também não faria nada. Sei que enfrentaremos dificuldades, mas acredito que tudo pode ser resolvido com diálogo”, avalia.
O que dizem as entidades que contribuem com o Consepro
- Em 2013 o Consepro irá mudar a diretoria. Atualmente, a administração é alternada entre representantes do Rotary, do Lions e do Centro Empresarial. Contudo, a intenção é reformular o estatuto para que novas entidades sejam incluídas e possam participar da gestão.
- Para a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Flores da Cunha, Sandra Camargo de Lima, essa é uma decisão acertada. Segundo ela, a CDL é uma das instituições que está disposta a ajudar na administração do Consepro. Atualmente, são repassados mensalmente cerca de R$ 550 ao Conselho. Dos 335 associados, 275 pagam uma contribuição espontânea de R$ 2 por mês. “Acredito que essa seja uma ação isolada. Pelas informações que recebi, a CDL é a única entidade florense que arrecada essa contribuição. Isso é uma pena, pois se todas arrecadassem uma pequena quantidade de seus associados, no montante somaria uma quantia razoável”, propõe.
- Outra entidade que ajuda o Consepro é o CTG Galpão Serrano, que desde 2009 tem feito doações anuais de recursos oriundos do Rodeio Nacional. Fazem parte da lista de doações duas metralhadoras, uma motocicleta, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos para uso da corporação e material de construção para a conclusão de um galpão localizado junto à sede da 2ª Companhia. O patrão do CTG, Alcione Cioquetta, destaca que os recursos são sempre repassados ao Consepro, que se encarrega das compras, mediante uma lista de prioridades enviadas pela BM. “Fazemos isso pensando no bem coletivo. Acredito que o Consepro é uma entidade de fundamental importância para a cidade, pois se esperarmos por recursos estaduais ficaremos a mercê da bandidagem. Em quatro anos repassamos cerca de R$ 50 mil ao Consepro. Se todos trabalharem juntos poderemos melhorar a segurança pública de Flores”, considera Cioquetta.
Ações do Consepro
- Entre as ações atuais do Consepro de Flores da Cunha está a manutenção das viaturas, o pagamento de material de expediente para a BM e Polícia Civil, compra de telefone celular para a BM, instalação de sistema de rastreamento nas viaturas da BM, pagamento de locação de duas máquinas fotocopiadoras para a BM e Polícia e a manutenção dos prédios corporativos.
- O Consepro também paga o auxílio aluguel de R$ 250 mensais a 25 integrantes da BM e da Civil e cestas básicas no valor de R$ 200 mensais para 10 policiais. O Conselho tem cinco funcionários que prestam serviço na Promotoria de Justiça, na Delegacia de Polícia e no Cartório Judicial, cujos gastos com encargos somam R$ 4.590 mensais.
- Para 2013 a prefeitura foi autorizada pela Câmara de Vereadores a repassar R$ 100 mil ao Consepro, quantia que será parcelada em 10 meses.
Consepro de Nova Pádua busca parcerias
Fundado em 2011, o Consepro de Nova Pádua tem buscado parcerias com os poderes público e judiciário e com o empresariado local. O presidente Eder Salvador destaca que a situação financeira da entidade paduense é satisfatória. Segundo ele, a receita, que em 2012 foi de R$ 16.670, é suficiente para cobrir todas as despesas de R$ 12.582,90, incluindo o auxílio mensal de R$ 180 que é repassado aos quatro policiais que atuam no município, bem como a compra de material de escritório, pagamento de contas telefônicas e abastecimento de viaturas, entre outras. “Não posso afirmar que a segurança pública de Nova Pádua está melhor ou pior depois do desmembramento de Flores da Cunha. Estamos dando continuidade ao trabalho que era feito pela entidade florense”, explica.
O mandato de Salvador na presidência do Consepro de Nova Pádua encerra em junho de 2013, mas até lá ele pretende realizar algumas melhorias para a Brigada Militar. “Queremos ampliar o espaço físico da sede da BM e também agilizar a entrega de uma metralhadora comprada em parceria com a prefeitura há mais de um ano e que nunca chegou ao município.”
Em 2007 entraram R$ 138,6 mil e saíram R$ 157,2 mil do caixa do Consepro. O quadro foi melhor em 2008 e a entidade fechou o ano com R$ 56 mil em caixa. No ano seguinte (2009) novamente as despesas foram maiores que as receitas e o déficit chegou a R$ 35,5 mil. Em 2010 o Conselho contabilizou superávit de R$ 38,3 mil. As informações de 2011 não foram divulgadas. Para o presidente do Conselho, Daniel Gavazzoni, que ocupa o cargo voluntário há seis anos (intercalados), a situação não é ruim. Ele aponta que a entidade consegue cobrir suas despesas mensais, mas que não existe dinheiro disponível para a compra de uma viatura ou de equipamentos de segurança para a BM, por exemplo. “Temos uma despesa fixa de R$ 16 mil por mês e não recebemos um valor fechado todos os meses, com exceção do que é repassado pela prefeitura, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e por algumas empresas que têm colaborado”, explica.
Como o próprio nome sugere, o Consepro é um conselho comunitário formado com a finalidade de auxiliar a área da segurança do município, que é composta pela Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Fórum, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública. Contudo, na maioria das vezes acaba assumindo responsabilidades que seriam do governo do Estado, como viabilizar a manutenção e compra de veículos, a aquisição de material de expediente e bélico, manutenção de prédios, cestas básicas, auxílio moradia, despesas com telefone e internet, salários de funcionários, entre tantas outras solicitações.
Conforme Gavazzoni, a receita do Consepro é composta também por repasses do Poder Judiciário e da Promotoria de Justiça. Conforme a prestação de contas da entidade, durante todo o ano de 2012 foram repassados R$ 133,6 mil pelo Ministério Público e Cartório Judicial; R$ 100 mil do convênio com a prefeitura e R$ 4,2 mil de doações diversas. “As entidades têm se envolvido bastante dentro das condições de cada uma. O Centro Empresarial, a CDL e o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, por exemplo, têm feito doações em dinheiro e de materiais bélicos e de segurança para os policiais, além de armamento e até uma moto”, complementa.
Impasse
Na opinião de Gavazzoni, a situação atual da BM de Flores da Cunha pode ser considerada boa se comparada com a de outras cidades do Estado. “Se não existisse o Consepro a situação da Brigada estaria pior. Se fossem esperar pelo governo do Estado, que de fato é o responsável, eles não teriam nem carro para andar nas ruas. Sempre repito: a nossa função é auxiliar a BM e não mantê-la”, pontua. Contrapondo a opinião do presidente do Consepro, durante a apresentação dos dados da Operação Papai Noel, no início de janeiro, o comandante da 2º Companhia do 36º Batalhão da Polícia Militar (36º BPM), capitão Márcio Leandro Silva da Silva, ressaltou que a BM florense precisa de mais efetivo e de novas viaturas. Hoje o município está com sete veículos, sendo quatro carros e três motos.
Na oportunidade, o capitão, que está de férias e retorna no dia 4 de fevereiro, cobrou mais envolvimento das ‘forças’ da cidade. Segundo ele, falta mobilização para cobrar a vinda de viaturas que foram aprovadas no Orçamento Participativo e Consulta Popular do Estado e que ainda estão pendentes. Ele também acredita que falta mobilização para a aquisição de materiais essenciais para o trabalho e segurança dos policiais. “Não dou procuração para ninguém falar da Brigada. Somente meu comandante e eu falamos em nome da corporação. Os municípios precisam se mexer. Não estamos pedindo à toa, é para o todo. Em Farroupilha foram construídas 35 casas funcionais e é pago auxílio creche. Em São Marcos existem viaturas novas, como Palio Weekend e Vectra. O que está faltando em Flores da Cunha?”, questiona o capitão.
De acordo com o tenente Luiz Carlos da Luz Rodrigues, que comanda o pelotão florense (o capitão lidera a Companhia com seis municípios), a BM enfrenta problemas como o sucateamento da frota de veículos, falta de coletes balísticos, rádios e armamentos. “Nossas viaturas estão ultrapassadas. Elas rodam 24 horas por dia. A mais nova é um Prisma ano 2009 que está com mais de 120 mil quilômetros. A situação é complicada, mas vamos utilizando o que se tem”, desabafa o tenente. Apesar dos problemas citados, Rodrigues afirma não ter reclamações do Consepro. “Sempre fomos atendidos quando precisamos consertar viaturas, comprar materiais de expediente, nos pagamentos de auxílios, entre outros. O Consepro contribui dentro de suas possibilidades”, ressalta.
Falta envolvimento da comunidade?
Na opinião do presidente do Consepro, Daniel Gavazzoni, que já solicitou a entrega do cargo, é preciso haver entendimento entre as entidades setoriais do município, a Brigada Militar (BM) e o Conselho. “Precisamos da ajuda de toda a comunidade, das empresas, comerciantes e do poder público. Hoje recebemos R$ 550 mensais da CDL. Alguns outros empresários também auxiliam, mas o principal argumento que ouvimos quando buscamos apoio financeiro é: ‘Já pagamos tantos impostos e ainda temos que pagar mais pela segurança?’ Entendemos o lado deles, mas se formos esperar somente pelo Estado, nossa segurança irá torna-se um caos”, alerta.
O presidente do Centro Empresarial (CE), Vanderlei Dondé, provável entidade a assumir a direção do Consepro em 2013, considera que precisa haver uma reestruturação total do Conselho. Segundo ele, o modelo está ultrapassado, visto que a cidade se desenvolveu muito em duas décadas e meia.
“Se o CE for convocado a assumir, até poderemos assumir, mas não da maneira como está. Entendemos que o Consepro deve fazer mais do que pagar contas e repassar dinheiro de um lugar para outro. Precisa ser uma entidade atuante, com um programa eficiente na área da segurança pública. Temos que nos espelhar em outros municípios que contam um sistema diferenciado; envolver mais a comunidade, as entidades e os poderes judiciário e público municipal. Temos que ter um planejamento anual para investimentos. Se essa reformulação não ocorrer, vai faltar gente para administrar o Consepro. Ninguém mais vai querer assumir”, opina.
Dondé ressalta que nesta semana houve uma reunião entre o CE e o prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) para apresentar os projetos de reestruturação do Consepro. Segundo ele, o prefeito irá avaliar a questão e dará um retorno em breve. “Estamos aguardando uma resposta dele. Também entendemos que precisa haver um comprometimento geral. Caso contrário, não precisa nem existir o Consepro. Basta colocar alguém da Secretaria de Fazenda para pagar as contas. Se esse novo modelo que pretendemos implantar for aceito, iremos assumir”, afirma o presidente do CE.
O prefeito Lídio destaca que a segurança pública não é somente um problema da prefeitura ou do Consepro, mas de todas as pessoas da comunidade. “Partindo desse princípio, entendemos que todos devem se empenhar e fazer a sua parte para a construção de um todo. Não precisamos dividir, mas sim somar forças. Por isso entendemos que o Consepro é de fundamental importância nesse processo. Não tenho dúvida de que se não existisse o Consepro a Brigada Militar estaria em uma situação muito pior do que a atual”, considera.
Lídio acredita que deve haver um diálogo amplo com toda a comunidade e com aqueles que fazem a segurança pública. Somente dessa forma será possível avançar. “Nós sabemos da realidade do empresariado que está sobrecarregado de impostos e que acredita que a segurança é um dever do Estado. Se pensássemos assim, o município também não faria nada. Sei que enfrentaremos dificuldades, mas acredito que tudo pode ser resolvido com diálogo”, avalia.
O que dizem as entidades que contribuem com o Consepro
- Em 2013 o Consepro irá mudar a diretoria. Atualmente, a administração é alternada entre representantes do Rotary, do Lions e do Centro Empresarial. Contudo, a intenção é reformular o estatuto para que novas entidades sejam incluídas e possam participar da gestão.
- Para a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Flores da Cunha, Sandra Camargo de Lima, essa é uma decisão acertada. Segundo ela, a CDL é uma das instituições que está disposta a ajudar na administração do Consepro. Atualmente, são repassados mensalmente cerca de R$ 550 ao Conselho. Dos 335 associados, 275 pagam uma contribuição espontânea de R$ 2 por mês. “Acredito que essa seja uma ação isolada. Pelas informações que recebi, a CDL é a única entidade florense que arrecada essa contribuição. Isso é uma pena, pois se todas arrecadassem uma pequena quantidade de seus associados, no montante somaria uma quantia razoável”, propõe.
- Outra entidade que ajuda o Consepro é o CTG Galpão Serrano, que desde 2009 tem feito doações anuais de recursos oriundos do Rodeio Nacional. Fazem parte da lista de doações duas metralhadoras, uma motocicleta, aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos para uso da corporação e material de construção para a conclusão de um galpão localizado junto à sede da 2ª Companhia. O patrão do CTG, Alcione Cioquetta, destaca que os recursos são sempre repassados ao Consepro, que se encarrega das compras, mediante uma lista de prioridades enviadas pela BM. “Fazemos isso pensando no bem coletivo. Acredito que o Consepro é uma entidade de fundamental importância para a cidade, pois se esperarmos por recursos estaduais ficaremos a mercê da bandidagem. Em quatro anos repassamos cerca de R$ 50 mil ao Consepro. Se todos trabalharem juntos poderemos melhorar a segurança pública de Flores”, considera Cioquetta.
Ações do Consepro
- Entre as ações atuais do Consepro de Flores da Cunha está a manutenção das viaturas, o pagamento de material de expediente para a BM e Polícia Civil, compra de telefone celular para a BM, instalação de sistema de rastreamento nas viaturas da BM, pagamento de locação de duas máquinas fotocopiadoras para a BM e Polícia e a manutenção dos prédios corporativos.
- O Consepro também paga o auxílio aluguel de R$ 250 mensais a 25 integrantes da BM e da Civil e cestas básicas no valor de R$ 200 mensais para 10 policiais. O Conselho tem cinco funcionários que prestam serviço na Promotoria de Justiça, na Delegacia de Polícia e no Cartório Judicial, cujos gastos com encargos somam R$ 4.590 mensais.
- Para 2013 a prefeitura foi autorizada pela Câmara de Vereadores a repassar R$ 100 mil ao Consepro, quantia que será parcelada em 10 meses.
Consepro de Nova Pádua busca parcerias
Fundado em 2011, o Consepro de Nova Pádua tem buscado parcerias com os poderes público e judiciário e com o empresariado local. O presidente Eder Salvador destaca que a situação financeira da entidade paduense é satisfatória. Segundo ele, a receita, que em 2012 foi de R$ 16.670, é suficiente para cobrir todas as despesas de R$ 12.582,90, incluindo o auxílio mensal de R$ 180 que é repassado aos quatro policiais que atuam no município, bem como a compra de material de escritório, pagamento de contas telefônicas e abastecimento de viaturas, entre outras. “Não posso afirmar que a segurança pública de Nova Pádua está melhor ou pior depois do desmembramento de Flores da Cunha. Estamos dando continuidade ao trabalho que era feito pela entidade florense”, explica.
O mandato de Salvador na presidência do Consepro de Nova Pádua encerra em junho de 2013, mas até lá ele pretende realizar algumas melhorias para a Brigada Militar. “Queremos ampliar o espaço físico da sede da BM e também agilizar a entrega de uma metralhadora comprada em parceria com a prefeitura há mais de um ano e que nunca chegou ao município.”
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